Termos de Uso

O Bitzy é um aplicativo desenvolvido para fornecer análises, dicas e orientações educativas sobre o cuidado e a prevenção de doenças em animais de estimação, com base em dados inseridos pelos tutores e processados por algoritmos de inteligência artificial.

Ao criar uma conta, acessar ou usar o Bitzy, o usuário declara que:

• 1Leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
• 2É maior de 18 anos ou possui autorização de um responsável legal para utilizar o aplicativo.
• 3Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas sobre si e sobre o pet.

Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o Bitzy.

O usuário compromete-se a utilizar o Bitzy de forma ética e legal, abstendo-se de:

• Inserir informações falsas, imprecisas ou ofensivas.
• Tentar acessar sistemas, bancos de dados ou informações de outros usuários.
• Utilizar o Bitzy para fins comerciais, publicitários ou ilícitos.
• Manipular, modificar, copiar ou reproduzir o conteúdo e o código do aplicativo sem autorização expressa.

O uso indevido poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

O Bitzy pode permitir o envio de dados, textos, fotos ou vídeos dos pets para fins de análise. Ao enviar esse conteúdo, o usuário:

• 1Declara ser o legítimo titular ou possuir autorização para uso.
• 2Concede ao Bitzy uma licença não exclusiva, gratuita e limitada para armazenar, processar e usar os dados exclusivamente para o funcionamento e aprimoramento do serviço.
• 3Reconhece que os conteúdos enviados não devem conter informações pessoais sensíveis de terceiros.

O Bitzy e seus desenvolvedores não se responsabilizam por decisões, ações ou omissões tomadas pelo usuário com base nas informações geradas pelo aplicativo. As recomendações são resultado de processamento automatizado e não constituem opinião profissional, diagnóstico ou tratamento veterinário. O tutor é integralmente responsável pelas decisões sobre a saúde e o bem-estar de seu pet. O Bitzy não garante disponibilidade contínua do aplicativo, podendo realizar interrupções temporárias para manutenção ou melhorias.

Todo o conteúdo do Bitzy — incluindo textos, logotipos, algoritmos, design, marcas e banco de dados — é de propriedade exclusiva do Bitzy Tecnologia e Bem-Estar Pet e protegido por leis de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido copiar, distribuir, modificar ou explorar qualquer parte do aplicativo sem autorização prévia e por escrito.

O tratamento de dados pessoais segue rigorosamente a Política de Privacidade do Bitzy e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O usuário pode acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, conforme descrito na Política de Privacidade.

O Bitzy poderá suspender ou encerrar contas de usuários que:

• Violem estes Termos de Uso.
• Usem o aplicativo de forma indevida ou para fins ilícitos.
• Causem prejuízo à plataforma ou a outros usuários.

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar o encerramento da conta e a exclusão dos dados armazenados.

O Bitzy poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível dentro do aplicativo e no site oficial. O uso contínuo do Bitzy após eventuais alterações implica aceitação das novas condições.

O Bitzy é fornecido "como está", sem garantias explícitas ou implícitas de desempenho, precisão ou adequação a um propósito específico. Embora busque fornecer informações precisas e úteis, o aplicativo não garante a exatidão absoluta das análises geradas por inteligência artificial.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.